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Conferência do Conselho Nacional de Saúde

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Aconteceu em Brasília, entre os dias 4 e 7 de agosto, a 16ª Conferência Nacional de Saúde, foi o maior evento de participação social no Brasil. Organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), o evento reuniu mais de quatro mil pessoas na capital federal traçando, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. Os participantes foram eleitos através das etapas municipais e estaduais, que aconteceram entre os dias 2 de janeiro a 15 de abril e 16 de abril a 15 de junho respectivamente, obedecendo uma série de regras regimentais que garantiram a diversidade da população brasileira.

Além da sociedade em geral, as etapas da conferência contaram com a participação de conselheiros de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do Brasil, de territórios urbanos ou rurais.

A realização da conferência se fez ainda mais necessária como uma grande ação em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da democracia. A proposta temática para o evento foi o resgate a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, que foi realizada em 1986, e foi considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS.

Por isso, foi trazida a ideia de “8ª + 8 = 16ª”, já que a 8ª Conferência foi o primeiro evento de participação social na saúde, em âmbito nacional, aberto à sociedade. O resultado desse encontro da população brasileira em Brasília gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira em 1988.

Para a 16ª Conferência, o CNS quer mostrar a ideia de luta e resistência em defesa do SUS, contemplando as várias caras e demandas da população brasileira.

O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e representante da Rede Unida, Alcindo Antônio Ferla, foi um dos palestrantes durante o evento, e falou um pouco sobre a pesquisa que foi realizada para a Conferência.

Segundo o professor, a pesquisa feita para o evento teve como objetivo produzir conhecimentos com base no processo de participação da 16ª Conferência, e na implementação das suas diretrizes, além de estabelecer diretrizes para o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Foi a primeira pesquisa que o Conselho Nacional de Saúde fez na sua história. O Conselho Nacional de Saúde no qual a Comissão Nacional de Ética e Pesquisa em Saúde está vinculada, junto com o Ministério da Saúde, são os dois órgãos que podem propor pesquisas, e atribuir a uma pesquisa o caráter estratégico para o desenvolvimento do Sistema de Saúde”, disse o pesquisador.

De acordo com Alcindo, ele foi incumbido de coordenar a pesquisa, e para a realização da mesma existiu a composição de uma rede científica, com 96 pesquisadores, líderes vinculados a diferentes instituições e a diferentes interesses temáticos, e tiveram ainda um edital que selecionou 100 pesquisadores estudantes, ou pesquisadores júnior, que tiveram a função de monitores de pesquisa.

Os materiais de pesquisa foram documentos produzidos ao longo das etapas, e na última fase, a etapa nacional, houve uma observação direta de cada uma das atividades que aconteceram, ao total de 26 atividades, 45 grupos de trabalho que se reuniram durante 3 turnos, 3 mesas de debate principais, 1 conferência de abertura, a mesa de autoridades da abertura, manifestações culturais, ocorreu uma diversidade muito grande de atividades durante a Conferência e que foram observadas, gerando um relatório.

“Nessa pesquisa, entre outras coisas, nós temos um eixo temático de interesse que é justamente a relação entre a formação dos profissionais de saúde e o trabalho no Sistema Único de Saúde”, afirmou o professor.

O relatório final além de ter sido aprovado, foi um dispositivo de debates importantes nos 45 grupos, o que mostra uma grande fortaleza do conteúdo desses debates.

“Nós tivemos ao todo mais ou menos 5. 200 participantes, dos quais alguma coisa em torno de 4.500 eram delegados ou representantes indicados pelos segmentos. Portanto, foi um movimento bem expressivo da abrangência do Sistema Único de Saúde no Brasil inteiro”, concluiu Alcindo Ferla.

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Clicia Santos

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