Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes) devem encaminhar a documentação referente à emissão do código autenticador de diplomas expedidos sob a égide da Portaria nº 401, de 10 de maio de 2016.
Inep firmou convênio com a Universidade NOVA de Lisboa. Acordo possibilita a utilização dos resultados do Enem como forma de ingresso em cursos de graduação.