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CE aprova R$ 146 bilhões para a educação básica

CE

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, na última terça-feira (22), emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e ao Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

Destinado ao PPA, foi aprovada emenda ao senador Fabiano Contrarato, da Rede do estado do Espírito Santo, ampliando o volume de recursos para o programa educação básica de qualidade, de R$ 93,4 bilhões para 146 bilhões. A outra emenda aprovada, do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, que aumenta em 45,45% da meta relacionada ao número de projetos que serão fomentados em programa de incentivo à cultura.

Durante o debate da matéria, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), relator setorial da área da educação no Orçamento 2020, defendeu a aprovação de emendas em apoio a programas de formação de professores de nível superior. De acordo com ele, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofreu um dos maiores cortes orçamentários realizados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro. Segundo explicou, as bolsas da Capes, que não tem reajuste há seis anos, sofreram um corte de R$ 1, 62 bilhões.

O relator da matéria, senador Esperdião Amin (PP-SC) não atendeu ao pedido de Izalci, sendo que a Comissão de Educação (CE) da Câmara já aprovou emenda para o Orçamento de 2020 destinando recursos para a Capes.

Fonte Senado da Câmara.

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