Carregando...
IntergeracionalidadeNotícias

Comissão de Educação aprova obrigatoriedade de curso de extensão para idosos nas universidades

A Comissão de Educação Da Câmara dos Deputados, aprovou projeto de Lei, (6350), do Senado Federal que obriga as instituições de ensino superior a oferecer cursos e programas de extensão às pessoas idosas. Esses cursos poderão ser presenciais ou a distância, constituídos por atividades formais e não formais.

O texto acrescenta dispositivo ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03), que já prevê o apoio do poder público à criação de universidade aberta para as pessoas idosas. O estatuto também já determina o incentivo à publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerando a natural redução da capacidade visual. Na avaliação dos deputados, o PL, aprimora as obrigações fixadas no Estatuto.

O PL prevê ainda alteração feita na Comissão em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para incluir no texto a expressão “educação ao longo da vida”, por ser utilizada na literatura especializada e nas discussões sobre oportunidades educacionais ao idoso. Após apreciação na CE, o PL segue para análise dos deputados na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *