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Comissão de Educação desta terça-feira (3)

Dez itens foram debatidos na pauta da Comissão de Educação desta terça-feira
comissão de educação

Nesta terça-feira (3) aconteceu às 11h na Câmara Legislativa, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). A pauta da reunião tem dez itens a serem debatidos, sendo eles:

Instituição do Prêmio Rui Barbosa: É de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), a proposta vai à Comissão Diretora e espera pela aprovação.

– Instituição do Programa Escola no Senado: O objetivo do programa é promover e divulgar as funções do Legislativo e a Democracia nas Escolas do Brasil, e criar espaços e material acessível a crianças e jovens nas redes da Casa e na internet. A autoria do programa é da Senadora Leila Barros (PSB/DF), vai à Comissão Direta e espera pela aprovação nos termos do substitutivo.

­-  Declaração de Francisco Saturnino Rodrigues de Brito Patrono da Engenharia Sanitária do Brasil: Tem como autora a Câmara dos Deputados, e espera pela aprovação. A matéria constou também na pauta da reunião do dia 27/08/2019.

Instituição do dia 20 de outubro como o Dia Nacional da Filantropia: Autoria da Câmara dos Deputados, espera pela aprovação e a matéria constou na pauta da reunião de 27/08/2019.

Instituição do Dia Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne e a Semana Nacional de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne: É de autoria da Câmara dos Deputados, espera pela aprovação e constou na pauta da reunião de 27/08/2019.

Instituição do Dia Nacional do Oficial do Ministério Público: A autoria é do Senador Paulo Paim (PT/RS), aguarda pela aprovação e na reunião do dia 27/08/2019, foi lido o relatório da proposta.

Alteração da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, para dispor sobre o letramento em programação computacional nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia: Tem como autora a Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), espera pela aprovação com uma emenda que apresenta. A matéria constou na pauta da reunião do dia 13/08, 20/08 e 27/08/2019.

Instituição do Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e alteração da Lei nº 10.861, de 14 de abril: A lei nº 10.861 institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior. A autoria da proposta é do Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), e aguarda pela aprovação nos termos do substitutivo.

Alteração da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para denominá-la Lei Ruth Brilhante: A autoria é da Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e aguarda pela aprovação com uma emenda que apresenta.

– Inscrição do nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria: A autoria é do Senador Rogério Carvalho (PT/SE), e espera pela aprovação.

Fonte Câmara Legislativa

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