Carregando...
Notícias

Contingenciamento de verbas da educação

um terço do contingenciamento pode ser liberado

O Ministério da Educação (MEC) realizou mais um contingenciamento, de cerca de R$ 348,4 milhões que deveriam ser aplicados na produção, aquisição, distribuição de livros e de materiais didáticos e pedagógicos da Educação básica brasileira, área que foi considerada prioritária pelo ministro da educação, Abraham Weintraub.

Tal limitação ocorre para atender ao novo contingenciamento de R$ 1,44 bilhão, anunciado pelo governo federal em julho. No mesmo período, o governo atual divulgou que o Ministério da Educação deveria bloquear justamente R$ 348,47 milhões (24,1% do total).

Os dados apontados são do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) e foram divulgados pela ONG Contas Abertas que, desde o anúncio do novo contingenciamento, monitora o sistema para saber quais áreas serão afetadas.

O Ministério da Educação foi questionado sobre a abrangência da medida, se deverá afetar estudantes que estão em aula ou se vai atingir as turmas do próximo ano, e também qual o cronograma para a produção de material didático, porém até o presente momento o MEC não deu resposta sobre tal questão.

Os recursos contingenciados deveriam ir para obras didáticas e literárias, de uso individual ou coletivo, acervos para bibliotecas, obras pedagógicas, softwares e jogos educacionais, materiais de reforço e correção de fluxo, materiais de apoio à prática educativa, incluindo formatos acessíveis. O objetivo é auxiliar o desenvolvimento da prática pedagógica e de estimular a leitura e a escrita na educação básica.

No fim de março o MEC já havia anunciado um contingenciamento, quando o governo determinou o bloqueio de R$ 5,8 bilhões em Educação, R$ 5,1 bilhões na Defesa, e R$ 2,9 bilhões em emendas parlamentares.

No mês de abril, o MEC afirmou que iria reter R$ 1,7 bilhão dos orçamentos das universidades. O bloqueio ocorreu sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, terceirizados, obras, equipamentos e realização de pesquisas. Despesas obrigatórios, como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias, não foram afetadas.

Na época o ministro Abraham Weintraub esclareceu que não estava cortando o orçamento, e sim contingenciando, e que os recursos seriam liberados se a economia do país melhorasse.

(Fonte G1)

Acompanhe mais informações sobre a educação brasileira em nosso site: https://www.2em1consultoria.com.br/noticias/

Em nosso instagram e na página do facebook:

https://www.instagram.com/2em1consultoria/

https://www.facebook.com/2em1consultoria/

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *