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Curso de direito a distância é estudado pelo MEC

curso de direito à distância

O governo de Jair Bolsonaro pode autorizar o oferecimento de curso de graduação em direito a distância no Brasil. Fontes do setor do ensino superior privado relataram uma movimentação inédita por parte do Ministério da Educação em processos que solicitam a liberação de cursos desse tipo. Protocolados entre cinco e dez anos atrás, os pedidos estavam paralisados.

Na prática, o MEC encaminhou os pedidos da Seres (Secretaria de Regulação do Ensino Superior) para o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão responsável por enviar avaliadores para a instituição e verificar se o projeto de curso, conforme solicitado, tem condições de ser implementado.

A movimentação nos processos a vista por professores e coordenadores como uma comunicação formal do ministério indicando receptividade ao credenciamento da graduação em direito na modalidade EaD (ensino a distância).

Pelo menos cinco instituições perceberam essa alteração no status do processo. Professores e coordenadores dizem ter recebido a movimentação com surpresa.

“Foi meio de repente, mas veio a partir de uma demanda do setor. O MEC não inventou isso. Era algo que estava meio adormecido e (a pasta) se manifestou favorável a dar prosseguimento”, disse Ricardo Pacheco, diretor de operações EaD da Brazcubas Educação, mantenedora do centro universitário Braz Cubas, que é uma das instituições que tiveram a movimentação no processo.

“As coisas ainda não estão absolutamente definidas. Ainda tem muito para acontecer para que isso, de fato, se torne algo prático”, afirma Pacheco.

Uma das primeiras instituições a entrar com um pedido para oferecer o curso de graduação em direito a distância, a PUC Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais) não percebeu alterações no processo. Mas, em conversas com o MEC, foi informada de que a possibilidade está, de fato, aberta.

“Nós fizemos uma aceleração do projeto pedagógico e entramos com outra solicitação para oferta do curso, mas também mantendo o processo antigo, para ver o que anda primeiro”, diz Marcus Kutova, diretor de educação a distância da instituição.

As etapas seguintes dentro do processo para abertura de um novo curso envolvem a visita técnica de avaliadores do Inep, responsáveis por elaborar um relatório favorável ou não à abertura do curso solicitado.

Caso seja favorável, o relatório é enviado novamente à Seres, responsável por dar encaminhamento à autorização do MEC para a abertura do curso. Fica a cargo do CNE (Conselho Nacional de Educação), no entanto, dar o parecer final sobre a admissibilidade do curso.

Fonte Uol

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