Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, nesta quinta-feira, 1º de julho, a versão em Língua Brasileira de Sinais (Libras) do edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 Digital. O conteúdo é direcionado à comunidade surda que tem Libras como primeira língua. O vídeo pode ser acessado no canal do Instituto no YouTube.

No dia 22 de junho, o Inep já havia disponibilizado a versão em Libras do edital referente ao Enem impresso. As medidas fazem parte do conjunto de iniciativas que compõem a Política de Acessibilidade e Inclusão do Instituto, que visa ampliar as oportunidades de participação da sociedade em seus exames e avaliações. Os editais em Libras do Enem são publicados desde 2013.

Acessibilidade – Na edição 2021, o Enem Digital contará com recursos de acessibilidade inéditos. Os participantes que solicitarem determinado atendimento especializado e tiverem o pedido aprovado poderão realizar prova ampliada e superampliada, por exemplo. Também será permitido que os inscritos usem materiais próprios que auxiliem na realização da prova no computador. Tradutor-intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras), tempo adicional e salas acessíveis são outros recursos previstos no edital.

Enem em Libras – Lançado em 2018, o selo Enem em Libras reflete o esforço do Inep para garantir que editais, provas, cartilhas, campanhas e demais materiais de seus exames e avaliações sejam acessíveis. Com isso, o Instituto reafirma o compromisso com a comunidade surda e com um futuro melhor por meio da educação. Ao longo da história do Enem, o atendimento às diferentes necessidades dos participantes surdos e deficientes auditivos têm sido uma preocupação constante do Inep.

Inscrições e aplicação – As inscrições do Enem 2021 começaram na última quarta-feira, 30 de junho, e vão até o dia 14 de julho. Durante esse período, o Inep também receberá as solicitações de atendimento especializado. Já com mais de 24 horas completadas desde a abertura do sistema, não há registros de intercorrências significativas. Os interessados inscrevem-se e solicitam os atendimentos, por meio da Página do Participante, de forma intuitiva, simples e rápida.

Pela primeira vez, o Inep realizou previamente um teste de carga no sistema de inscrições, a partir da nuvem e com infraestrutura externa. A medida permitiu que o ambiente virtual fosse testado com mais eficiência e robustez, antes da abertura das inscrições.

Vale ressaltar que todos os interessados em fazer o Enem 2021 devem se inscrever, independentemente de terem adquirido a isenção da taxa de inscrição. Tanto a versão digital quanto a impressa desta edição do exame serão aplicadas nos dias 21 e 28 de novembro.

Isenção – As pessoas que estão cursando a última série do ensino médio no ano de 2021, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar, têm direito à isenção do pagamento da taxa de inscrição, conforme regulamentado pela Portaria do Ministério da Educação (MEC) n.º 458, de 5 de maio de 2020. Portanto, para esses estudantes, o sistema não gera o boleto de cobrança da taxa.

De acordo com o Edital n.º 19, de 30 de abril de 2021, referente à isenção da taxa de inscrição para o Enem 2021, e por força do princípio da legalidade, a isenção a esse público é concedida apenas nos termos da lei. Dessa forma, ao concluir a inscrição, o participante confirma a veracidade das informações prestadas e declara-se ciente de que poderá ser eliminado do exame, caso seja identificada alguma declaração falsa ou inexata, podendo, ainda, responder por crime contra a fé pública, de acordo com o edital do exame e o Código Penal Brasileiro.

Login – É preciso ter o login único dos portais gov.br para inscrever-se, acompanhar a situação das solicitações e entrar com possíveis recursos. Quem não possui o login pode criá-lo no endereço eletrônico acesso.gov.br. O acesso único ao gov.br faz parte do processo de unificação de todos os serviços digitais dos órgãos públicos, alinhado ao Plano de Transformação Digital do Governo Federal. É necessário se cadastrar somente uma vez para ter acesso liberado a todos os serviços prestados. O cadastro garante maior segurança e transparência na utilização dos sistemas.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Fonte: INEP