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Justiça autoriza volta imediata das aulas presenciais nas escolas particulares do DF

A Justiça do Trabalho autorizou, no começo da noite desta terça-feira (4), o retorno imediato das atividades presenciais nas escolas particulares do Distrito Federal. No dia 25 de julho, uma decisão liminar havia suspendido a volta às aulas.

De acordo com a determinação, assinada pela juíza Adriana Zveiter, fica revogada a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) que havia suspendido o retorno. Na segunda-feira (3), a Justiça do Trabalho sugeriu, em audiência de conciliação, que as escolas retomassem as aulas, de “modo escalonado”, a partir do dia 10 de agosto.

Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que com a decisão da Justiça, “as unidades de ensino privadas voltam a ter autonomia para elaborarem seus calendários”.

Já o Sindicato do Professores, afirmou que prepara recurso. Em nota, a entidade afirmou que “não é o momento propício para o retorno das aulas presenciais, que, por certo, colocará em risco a saúde e a vida dos trabalhadores da educação, dos alunos e da comunidade escolar”.

Em julho, o governador Ibaneis Rocha (MDB) autorizou a volta das atividades presenciais em escolas e universidades particulares no dia 27 de julho. No entanto, dois dias antes do retorno, o juiz Gustavo Carvalho Chehab atendeu a um pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT-DF), onde procuradores questionaram a data de retomada por se diferenciar do calendário das escolas públicas.

A proposta apresentada pela Justiça, na segunda-feira (3), previa a volta das aulas presenciais, na primeira semana, para os alunos do ensino médio e profissionalizante. Em seguida, retornariam os estudantes do ensino fundamental II e, por fim, as crianças da educação infantil.

  • 10 de agosto: alunos do ensino médio e profissionalizante
  • 17 de agosto: 6º ao 9º ano
  • 24 de agosto: 1º ao 5º ano

Nesta terça, o secretário-geral da Organização da Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, afirmou que pandemia provocou a maior interrupção da educação na história. Segundo ele, governos devem priorizar volta às aulas em lugares que a transmissão da Covid-19 estiver sob controle .

Fonte: G1 Educação

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