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Educação Básica

MEC planeja descartar 2,9 milhões de livros didáticos nunca usados

FNDE

O Ministério da Educação (MEC) estuda jogar fora quase três milhões de livros didáticos que nunca chegaram até os alunos. São exemplares comprados em gestões anteriores e que agora são considerados desatualizados.

A reportagem do jornal O Estado de S.Paulo teve acesso a um documento interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE. O texto, segundo o jornal, faz um alerta para a necessidade de reduzir o estoque livros didáticos concentrado num centro de logística dos Correios, na Grande São Paulo. Um processo para ‘desfazimento dos livros inservíveis’, que teriam sido impressos entre 2005 e 2019.

Ainda segundo a reportagem de O Estado de S.Paulo, seriam pelo menos 2,9 milhões livros, que teriam custado aos cofres públicos perto de R$ 20 milhões e continuariam dando prejuízo, pelo custo do armazenamento por parte do MEC.

O FNDE confirmou, em nota, que está formando uma comissão para levantar eventuais falhas nos processos de anos anteriores e discutir a futura destinação dos livros. E que a chamada reserva técnica é gerenciada pelo governo federal desde 2014. Antes, ficava a cargo das secretarias de Educação.

Em dezembro, o Fantástico mostrou o desperdício de uma montanha de livros didáticos. Vendidos como lixo, picotados em máquinas de reciclagem, para virar até papel higiênico, enquanto nas escolas faltavam livros para os alunos.

Especialistas ouvidas pelo Jornal Nacional dizem que o programa do livro didático do Brasil é o maior do mundo, com 150 milhões de exemplares destinados a perto de 50 milhões de estudantes por ano. E que é preciso combater erros de gestão que geram desperdício

“É importante lembrar que é um desperdício não só financeiro, mas um bom uso poderia ser dado ao longo dos anos para esses livros. Ninguém parou para pensar qual é a solução. E mais importante ainda é evitar que isso aconteça de novo”, diz Cláudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais da FGV.

“Que essa análise seja feita com muito critério, com muita consistência e com muita transparência. Que fique claro quais os critérios que serão utilizados para decidir se o livro deve ou não ser descartado. É bem importante não deixarmos que essa discussão ponha em dúvida, ponha em xeque, a importância e a validade do livro didático”, afirma Anna Helena Altenfelder, presidente do Conselho do CENPEC.

Fonte: Jornal Nacional

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