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MP cria carteirinha estudantil digital

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que cria carteirinha estudantil digital gratuita
mp cria carteirinha estudantil digital

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta sexta-feira (6) uma MP (medida provisória) que cria uma carteirinha estudantil digital. Foi chamada de “ID Estudantil”, o documento valerá para alunos dos ensinos fundamental, médio e superior.

8 pontos sobre a carteirinha:

  1. Emissão será gratuita por meio de lojas de aplicativo no celular;
  2. A Caixa Econômica vai oferecer o documento físico de graça;
  3. Emissão está prevista para começar em 90 dias para o ensino superior e até seis meses para os alunos da educação básica;
  4. A medida provisória não prevê veto à emissão de carteirinhas por Une, Ubes e outras entidades;
  5. O estudante que emitir o “ID Estudantil” vai precisar fornecer dados pessoais para o banco do MEC;
  6. Sem citar entidades, o presidente diz que MP é “bomba” e evita que “certas pessoas” promovam socialismo nas universidades;
  7. Em maio deste ano, polêmica sobre as carteirinhas levou a demissão do presidente do Inep;
  8. Documento permite que estudantes paguem meia entrada em shows, teatro, cinema e outros eventos culturais.

A carteirinha poderá ser baixada gratuitamente em um formato de aplicativo nas lojas Google Play e Apple Store. Os dados serão usados na tela do celular, e não precisará de impressão. Quando for necessário, um documento físico poderá ser emitido em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Assim como a carteirinha tradicional, o documento permite que estudantes paguem meia entrada em shows, teatro, cinema e outros eventos culturais. Contudo, a emissão só começa 90 dias após a assinatura da MP e publicação no Diário Oficial.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Educação, Antônio Paulo Vogel, o prazo de 90 dias descrito na MP deve valer apenas para o ensino superior. Para outras etapas, como ensino fundamental, médio, técnico e profissional, o início da emissão pode levar até seis meses, em razão da demanda.

O projeto é conhecido desde a equipe de transição do governo Bolsonaro, que propôs a centralização dos documentos como forma de desidratar o orçamento do movimento estudantil. Jair Bolsonaro fez críticas aos representantes dos estudantes e disse que o atual modelo de emissão das carteirinhas colabora com a defesa do socialismo.

“Essa lei de hoje, apesar de ser uma bomba, é muito bem vinda, vem do coração. E vai evitar que certas pessoas, em nossas universidades, promovam o socialismo. Socialismo esse que não deu certo em lugar nenhum do mundo, e devemos nos afastar deles” afirmou o presidente, Jair Bolsonaro.

Fonte G1.

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