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Orçamento do MEC prevê cortes na educação básica

Educação básica sofrerá corte de recursos em 2020
orçamento do MEC

O orçamento do MEC para o ano que vem prevê uma baixa de 54% nos recursos para o apoio à infraestrutura para a educação básica, se comparada à proposta apresentada em 2018 para o orçamento deste ano. Serão R$ 230,1 milhões ante R$ 500 milhões autorizados anteriormente.

Já a adoção prevista para a concessão de bolsas de apoio à educação básica em 2020 é de R$ 451,7 milhões, um recuo de 43% na comparação R$ 793,5 milhões previstos na Proposta de Lei Orçamentária anual (PLOA) enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional para ser executada este ano.

As estimativas de receita para essas duas áreas são as mais baixas das quatro últimas propostas orçamentárias do Ministério da Educação. É o que aponta a análise de projetos de Lei de Orçamentária realizada pelo movimento Todos pela Educação.

Os cortes fragilizam o discurso do atual governo de priorizar a educação básica, avalia o diretor de políticas educacionais da Todos Pela Educação, Olavo Nogueira Filho.

Ao todo, o orçamento do MEC para 2020 terá um corte de 17%. Serão R$ 101,2 bilhões contra os R$ 121,9 bilhões previstos na proposta para este ano, segundo a análise do Todos Pela Educação.

“O cenário econômico do país é, de fato, gravíssimo e os cortes atingem praticamente todas as áreas. Tendo um dos maiores orçamentos da Esplanada, seria difícil deixar a [verba da] Educação intacta. Porém, não está claro que houve uma priorização da educação básica” – Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais da Todos pela Educação.

Em nota, o Ministério da Educação informou “o orçamento possui mecanismos de retificação que permitem ao gestor alterar os valores destinados às programações de acordo com a avaliação e efetividade dos seus resultados.”

O MEC também diz que “a destinação de um valor maior para determinada programação não significa, necessariamente, que o recurso foi utilizado com eficiência. A atual gestão, em compromisso com a sociedade, buscará atuar na utilização eficiente dos recursos disponíveis.”

Fonte G1

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