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Presidente do Inep, órgão responsável pelo Enem, é exonerado

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (26). A decisão, assinada pelo ministro da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, foi publicada no Diário Oficial da União.

Ainda não houve a nomeação de um substituto.

O Inep é vinculado ao Ministério da Educação (MEC). O órgão é responsável por estatísticas, avaliações e provas, entre elas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que foi adiado e alvo de uma disputa judicial em 2020.

Em nota, a pasta afirma que “a decisão é administrativa, sendo o cargo de livre nomeação e exoneração da Administração Pública. O ministro Milton Ribeiro, em nome do MEC, agradece o trabalho realizado pelo Alexandre Lopes durante o período que esteve à frente do Inep”.

O presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (26). — Foto: Reprodução / Diário Oficial da União
O presidente do Inep, Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi exonerado do cargo nesta sexta-feira (26). — Foto: Reprodução / Diário Oficial da União

Alexandre Ribeiro Pereira Lopes assumiu a função em maio de 2019. Ele foi o quarto a ocupar a presidência do órgão naquele ano.

Formação e trajetória

Lopes é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (2004) e engenheiro químico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-1996). Desde 2006, ocupa cargos públicos.

Em janeiro de 2019, passou a desempenhar a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República. Entre suas atribuições, acompanhava e coordenava o processo de sanção e veto dos projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional.

Antes disso, de maio de 2016 a dezembro de 2018, trabalhou no governo do Distrito Federal como subsecretário de Políticas Públicas na Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais.

Troca de cargos

Lopes foi o quarto nome a ocupar a presidência do Inep em 2019. Confira abaixo a cronologia:

  • Maria Inês Fini desempenhava a função no governo Temer e foi exonerada em 14 de janeiro.
  • Marcus Vinicius Rodrigues foi anunciado no dia 22 de janeiro e exonerado no dia 26 de março.
  • Elmer Vicenzi foi anunciado em 15 de abril e pediu demissão após 24 dias no cargo.
  • Alexandre Ribeiro Pereira Lopes foi anunciado como novo ocupante do cargo no dia 17 de maio.

Atrasos e disputa na Justiça no Enem 2020

  • Mar/2020: Inep divulga as regras para edição 2020, com a novidade da prova digital.
  • Abr/2020: Defensoria Pública da União pede que datas da prova impressa, em 22 e 29 de novembro, sejam alteradas.
  • Mai/2020: Inscrições para o Enem 2020 são abertas.
  • Mai/2020: Inep diz que datas em novembro não são ‘imutáveis’.
  • Jun/2020: Inep lança enquete para nova data do Enem. Maio de 2021 vence a preferência, mas MEC diz que escolha atrapalha cronograma de faculdades.
  • Jul/2020: Enem é transferido para janeiro de 2021.
  • Jul/2020: Ministério da Educação anuncia que máscara será obrigatória na prova.
  • 8/jan/2021: Defensoria entra com pedido para adiar provas do exame marcadas para janeiro.
  • 12/jan/2021: Justiça nega pedido para adiar o Enem e diz que cada cidade decide se há condições para a prova. Mais outras duas decisões judiciais mantêm as datas em janeiro.
  • 12 e 13/jan/2021: Secretários estaduais da Saúde e da Educação manifestam preocupação com realização do Enem diante do agravamento da pandemia de Covid.
  • 17 e 24/jan/2021: Aplicação da prova impressa do Enem 2020. Abstenção ultrapassa os 50% nos dois dias.
  • 25 de janeiro (segunda): Inep abre prazo para candidatos que se sentiram prejudicados por questões de logística e infraestrutura (faltou luz no local, por exemplo) pedirem reaplicação do Enem 2020.
  • 25 a 27 de janeiro (segunda a quarta): Inep divulgará o gabarito oficial até o terceiro dia útil após o 2º dia de prova.
  • 29 de janeiro (sexta): Último dia de prazo para pedir reaplicação do Enem 2020. Após essa data, o Inep não conseguiria organizar a logística para distribuição das provas impressas.
  • 23 e 24 de fevereiro (terça e quarta): Dia da reaplicação do Enem 2020 para estudantes do Amazonas e de duas cidades de Rondônia que suspenderam as provas devido à pandemia. Também fazem as provas nesta data os candidatos que tiveram os pedidos de reaplicação aceitos por terem sintomas de Covid ou terem sido prejudicados por problemas de infraestrutura.
  • 29 de março (segunda): Divulgação das notas de todos os candidatos.

O que é o Inep

O Inep é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). O órgão é responsável pela realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), além de outras provas (Revalida, Encceja, Enade, etc.), avaliações (Sinaes, Saeb), censos da educação e estatísticas sobre a educação brasileira, como as que formam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Fonte: G1
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