Programa Brasil na Escola (PBE), instituído em março de 2021 pelo Ministério da Educação (MEC), visa induzir e fomentar inovações e estratégias para assegurar a permanência, as aprendizagens e a progressão escolar com equidade e na idade adequada dos estudantes matriculados nos anos finais do ensino fundamental. Para isso, o Programa se estrutura em três eixos: apoio técnico e financeiro às escolas; valorização de boas práticas; e inovação. Cada um dos três eixos do PBE tem suas finalidades principais, mas todas com o objetivo de dar apoio às escolas no quesito permanência, aprendizado e progressão escolar de seus educandos.

Apoio técnico e financeiro às escolas – O primeiro eixo tem duas principais finalidades: fortalecer as lideranças para aprimoramento das competências/habilidades de gestão a partir do uso de informações educacionais e evidências científicas, e auxílio na tomada de decisão e planejamento de ações; e aperfeiçoar a organização pedagógica e escolar, implementando projetos e rotinas que permitam a melhoria das aprendizagens e diminuição da reprovação.

Para esse primeiro eixo, é previsto que sejam repassados R$ 200 milhões para escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental sem Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) ou com Ideb inferior a 3,5, e/ou escolas que possuam mais de 70% dos estudantes oriundos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF).

Valorização de boas práticas – O segundo eixo tem por objetivo promover o reconhecimento e a disseminação das boas práticas em prol da melhoria das aprendizagens com equidade. Esse eixo beneficiará escolas que estão entre as 2.000 escolas públicas ofertantes dos anos finais do ensino fundamental que possuírem os menores percentuais de estudantes nos níveis de proficiência de 0 a 4 nos testes do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) ou que estão entre as 8.000 escolas públicas que possuírem a maior variação de percentual de estudantes nos níveis de proficiência de 0 a 4 nos testes do Saeb, considerando as duas últimas edições. A ideia é de que sejam repassados R$ 50 milhões às escolas que se enquadrem nesses requisitos.

Inovação – O terceiro e último eixo objetiva apoiar ações inovadoras, visando estimular as redes de ensino na elaboração e implementação de novos modelos pedagógicos para o aprimoramento das estratégias de ensino/aprendizagem, bem como de liderança e gestão escolar que elevem a aprendizagem, a permanência e o fluxo escolar.

Para esse eixo está previsto um investimento de R$ 10,8 milhões nos dois primeiros anos, que serão distribuídos às escolas selecionadas para o fomento de projetos inovadores. A princípio, a intenção é atender ao menos 54 escolas que serão selecionadas por meio de chamamento público.

Sobre o Programa

O PBE é uma ação da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, e é executado por meio da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Básica, no âmbito da Coordenação-Geral do Ensino Fundamental (DPD/Cogef). Por meio do Programa busca-se desenvolver ações que proporcionem a elevação na qualidade do ensino e que maximizem o atingimento das metas do Plano Nacional de Educação.

O período de adesão do PBE está terminando. As escolas com oferta para os anos finais do ensino fundamental da rede pública, que desejarem participar do Programa, devem realizar a adesão até o dia 28 de maio deste ano. No momento da adesão, que deve ser realizada por meio do PAR 4 no SIMEC, os dirigentes assinarão o termo e indicarão as escolas, entre as elegíveis, que poderão participar do eixo apoio técnico e financeiro, além de indicar os coordenadores locais do Programa.

Acesse o tutorial de adesão.

Fonte: MEC