Carregando...
Notícias

Programa Médicos pelo Brasil é aprovado em Comissão

Comissão Mista aprova Medida Provisória que cria o Programa Médicos pelo Brasil
programa médicos pelo brasil

Foi aprovada nesta quarta-feira (25) em Comissão Mista a Medida Provisória 890/2019, que autoriza a criação do Programa Médicos pelo Brasil. A iniciativa tem como objetivo levar atendimento de saúde a localidades carentes e vulneráveis.

O relator da matéria senador Confúcio Moura (MDB/RO), manteve a exigência de que profissionais formados no exterior estejam inscritos nos conselhos regionais de medicina, à exceção dos médicos cubanos que atuavam no Programa Mais Médicos e que permaneceram no Brasil após o fim do contrato com a Organização Pan-Americana de Saúde. Para participar do novo programa, esses profissionais deverão revalidar seus diplomas.

A MP institui ainda atenção primária á saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), com a finalidade de incrementar a prestação de serviços médicos em locais de difícil provimento ou alta vulnerabilidade e fomentar a formação de médicos especialistas em medicina de família e comunidade.

A Medida Provisória autoriza também o Poder Executivo Federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde – Adaps, que será responsável pela execução do Programa Médicos pelo Brasil, sob a orientação técnica e a supervisão do Ministério da Saúde, que vai definir e divulgar a relação dos municípios aptos a serem incluídos no programa. A matéria será agora submetida a votação em plenário pelos deputados, e em seguida pelos senadores.

Com informações da Agência Câmara

Acompanhe mais informações sobre as Comissões em nosso site:

https://www.2em1consultoria.com.br/noticias/

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *