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Proposta do Future-se é reformulada

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Três meses após o lançamento da proposta do Future-se, o Ministério da Educação reformulou o documento inicial e passou a divulgar, nesta semana, uma nova versão da proposta. A pasta confirmou a versão reformulada na tarde da última quarta-feira (16), ressaltando que ela ainda está recebendo contribuições e análise técnica, e afirmou ainda que pretende submeter o documento em uma nova consulta pública até o dia 28 desse mês.

Apresentado pela primeira vez em julho, o Future-se é uma proposta do governo federal para ampliar as fontes de financiamento das universidades e institutos federais, a ideia é manter o orçamento anual das instituições, aprovado sempre pelo Congresso nacional, mas alterar leis para expandir as possibilidades de captação de recursos, incluindo a possibilidade de contratação de organizações sociais para a execução de atividades.

A proposta tem sido debatida em várias universidades federais, e recebeu críticas principalmente pelo fato de ser pouco detalhada e de trazer possíveis riscos à autonomia da gestão financeira das instituições.

Mais enxuta, a nova versão cita a “obediência à autonomia universitária” como o primeiro de seus quatro preceitos, deixa de lado menções explícitas a temas como a governança e a gestão das universidades e institutos federais e abandona algumas ideias originais, como liberar os hospitais universitários para cobrar pelo atendimento a pessoas com plano de saúde privado.

O MEC ressaltou que “o Future-se propõe maior celeridade no reconhecimento dos diplomas estrangeiros, que é um procedimento ainda moroso no Brasil”, e disse que “a possibilidade de que universidades privadas de alto desempenho façam o reconhecimento somente será viabilizada no caso dos respectivos cursos possuírem nota máxima nas avaliações realizadas pelo MEC”.

Em agosto, o secretário Arnaldo Barbosa Lima Junior afirmou que esse artigo vale também para os cursos de medicina, uma medida que já foi criticada pela Associação Médica Brasileira.

Além da LDB, a maior parte das alterações jurídicas que o Future-se manteve segue com poucas alterações em relação ao texto original.

A proposta atual do MEC estipula ainda que, caso o projeto de lei seja aprovado e sancionado, as universidades terão 12 meses para aderir ao Future-se, mas existe a previsão de que esse prazo seja prorrogado.

Fonte G1.

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