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Reforma da previdência atinge a educação

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Quase um terço dos R$ 3 bilhões que o governo atual pretende remanejar para facilitar o pagamento de emendas parlamentares, em meio à negociação para aprovação da reforma da previdência, deve sair do orçamento do Ministério da Educação (MEC).


Um projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo na terça-feira (6) para garantir recursos para o pegamento de emendas (verbas para projetos e ações indicadas por parlamentares) negociadas na votação em primeiro turno da reforma da Providência.


O texto do Executivo remaneja para outras áreas recursos que estavam bloqueados desde fevereiro. O maior impacto negativo é na Educação. O Ministério da Educação perde R$ 926 milhões, de acordo com o texto encaminhado.


Esses valores estavam congelados mas sobre eles havia, segundo o argumento recorrente do governo, a promessa de liberação futura caso houvesse melhora na economia. Contudo, esses valores passam a ter outra destinação definitiva se o projeto for aprovado pelo Congresso.


O valor de R$ 926 milhões representam 16% do total bloqueado no MEC no ano atual, somando R$ 5,8 bilhões. Os remanejamentos previstos no projeto atingem, na área da Educação, ações como o apoio à manutenção da educação infantil, concessão de bolsas na educação superior e básica e apoio ao funcionamento de instituições federais de ensino.


Por outro lado, vão ser reforçados o orçamento para aquisição de veículos de transporte escolar e a rubrica de apoio à infraestrutura para a educação básica, em um valor total de R$ 230 milhões. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, e o presidente Jair Bolsonaro têm repetido o discurso que a educação básica é questão de prioridade do governo, mas os cortes não têm poupado a etapa.


Em julho desse ano o governo esvaziou ações e chegou a zerar repasses em programas como o apoio à educação em tempo integral e alfabetização. No dia 30 do mesmo mês, o governo federal anunciou um novo bloqueio de R$ 348 milhões do orçamento do MEC como parte de um contingenciamento feral de R$ 1,4 bilhão. O Ministério da Educação decidiu provisionar esse congelamento específico no orçamento de produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos.


VELHA POLÍTICA X NOVA POLÍTICA
O envio do projeto para liberar R$ 3 bilhões foi mais um capítulo da negociação política em busca de apoio para a Câmara aprovar a restruturação das regras de aposentadoria e pensão. Na semana de análise da reforma em primeiro turno, Bolsonaro liberou diversos lotes de emendas parlamentares, beneficiando bases eleitorais de deputados federais principalmente na área da saúde.


(Fonte Folha Uol)

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