Nesta sexta-feira (26), a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC) promoveu uma videoconferência com diversas entidades representativas da educação superior do país. Esse foi o quinto encontro realizado pela Seres, cujo objetivo é apresentar os resultados obtidos pela Secretaria, anunciar medidas para regularizar o estoque de processos regulatórios e ouvir as demandas e sugestões do setor.

Essa reunião teve como foco prestar contas do ciclo de gestão empreendido nos últimos seis meses e divulgar os resultados da Seres em janeiro e fevereiro de 2021. Os atos regulatórios tiveram um avanço significativo neste início de ano, sendo deferidos 4.995 processos de renovação de reconhecimento de curso e extintos 687 cursos a pedido das instituições de ensino superior.

Ainda no âmbito da regulação, a Seres conseguiu, pela primeira vez, zerar o estoque de entrada, antes de começar o novo calendário regulatório, que terá início em março de 2021, conforme estabelecido na Portaria MEC nº 1.067, de 23 de dezembro de 2020. Isso significa que todos os processos da fase inicial, inseridos antes de 2021, foram analisados e devidamente encaminhados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela avaliação in loco das instituições e cursos.

Em relação à supervisão da educação superior, também houve um aumento no número de atos de supervisão publicados no Diário Oficial da União (DOU) em comparação com os anos anteriores. Foram publicados 37 atos de supervisão em 2021, enquanto em 2020 foram 23 e em 2019, 30. Entre as ações presentes nas publicações, estão a instauração de processos de supervisão, aplicação de medidas cautelares e descredenciamento institucional de IES, visando ao cumprimento da legislação educacional.

Num panorama geral, de agosto de 2020 a fevereiro de 2021, entraram 16.603 novos processos regulatórios, sendo que 77% já foram concluídos/arquivados e apenas 23% ainda estão em trâmite aguardando decisão.

Em sua fala, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Danilo Dupas, ressaltou o compromisso com a transparência na gestão e a celeridade nos processos em trâmite. Destacou ainda que a Seres está à disposição das instituições educacionais e das entidades representativas para ouvir sugestões, tirar dúvidas e trabalhar em colaboração para construir a nova regulação da educação superior.

Confira a apresentação exibida na videoconferência.

Fonte: Ministério da Educação