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Educação Superior

Universidades Federais preveem apagão com corte de verba

As universidades federais brasileiras enfrentam o momento mais delicado em muitos anos. O corte de R$ 1 bilhão (18% a menos em comparação a 2020) na LOA (Lei Orçamentária Anual) já leva a prejuízos não só ao ensino, mas à pesquisa, à extensão e à assistência estudantil. Hoje, 1,3 milhão de alunos estudam em uma das 69 universidades federais do país. Além da redução —que ocorre desde 2016—, a LOA trouxe um condicionamento de 60% do orçamento aprovado, que fará com que as instituições tenham um apagão em breve se não houver a aprovação pelo Congresso de liberação da verba.

Segundo a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), o corte de 2021 foi o ápice de uma sequência de anos com verba cada vez menor. O orçamento aprovado de R$ 4,5 bilhões para este ano é 18% menor que o de 2020, isso sem a correção da inflação. “Em 2014, para você ter ideia, esse orçamento nominal foi de R$ 7,4 bilhões. Se atualizamos para valores atuais, esse orçamento seria o equivalente a R$ 10,7 bilhões. Hoje temos menos da metade disso, num universo com 100 mil alunos a mais”, diz o presidente da Andifes e reitor da UFG (Universidade Federal de Goiás), Edward Madureira.

Não bastasse o corte, desde 2020 o governo adota a aprovação da LOA em duas partes. “Uma parte é o orçamento não condicionado, que representa 40% do total e que estamos recebendo; os outros 60% são condicionados a um PLN [Projeto de lei do Congresso Nacional], que tem de ser aprovado. Fora isso, ainda houve um contingenciamento de 13,8% do total da verba. Ou seja, são três mecanismos que impactam nosso orçamento”, comenta. Segundo Edward, diante do limite enfrentado e do iminente apagão, a expectativa é que o Congresso vote o PLN ainda nesta semana para evitar que as universidades comecem a parar. As universidades não suportam esse corte de 18%, não têm como chegar ao fim do ano.

Prejuízo a pesquisas Caso o resto do orçamento não seja liberado em breve, muitas pesquisas serão afetadas. “Sem energia, a primeira coisa que para são os laboratórios. Além deles, isso afeta o pagamento de bolsas e alguns insumos, que são custeados pela universidade”, explica Madureira. Um exemplo do impacto desses cortes nos últimos anos, afirma, ocorre no desenvolvimento de vacinas para covid-19. Pelo menos três instituições federais desenvolvem pesquisas que podem trazer um imunizante para os brasileiros.

Os orçamentos também são fundamentais para manter alunos pobres na universidade com a concessão de bolsas e incentivos, que vão de moradia e alimentação nos restaurantes universitários. Do corte de R$ 1 bilhão em 2021, R$ 177 milhões atingiram diretamente a assistência estudantil. Os percentuais, porém, atingiram diferentes números para cada instituição. Hoje, segundo a Andifes, de cada quatro alunos das federais, um é de família com renda per capita inferior a meio salário mínimo. Outros 25% dos alunos também estão em vulnerabilidade social, mas com renda per capita familiar um pouco maior: entre meio e um salário mínimo e meio.

Fonte: UOL Educação

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